Existem algumas validações no cadastro de produto para Código de Barras e Descrição de Produtos. Dois exemplos de situações validadas na auditoria no registro 0200 são:
1º Código de Barras:
No layout do SPED Contribuições, registro 0200, campo 04 (Código de barras) são validadas algumas situações:
Caso seu produto tenha código de barras deverá seguir essa orientação:
1.1 Se houver código de barras o mesmo tem que conter sempre 8, 12, 13 ou 14 caracteres, que são os padrões aceitos em território nacional.
1.2 Observar o código GTIN – 8, GTIN – 12, GTIN – 13, GTIN – 14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14)
Caso seu produto não tenha código de barras:
1.3 Caso o produto não possua código de barras, não deve ser informado.
Sendo assim é necessária bastante atenção, verifiquem seus cadastros de produtos e efetuem as devidas correções antes de enviar o SPED, é melhor enviar sem a informação do que enviar de forma incorreta.
Obs: O PVA (Programa Validador e Assinador) não demonstra erro, só que em processo de auditoria o Fiscal conseguirá detectar algumas inconformidades.
2º Descrição de Produto:
Uma outra curiosidade é a validação que é feita com a descrição de produtos. Em situações na qual o empresário cadastra duas vezes o produto com descrição e informações idênticas, onde em um processo de Auditoria, pode ser caracterizada inconsistência:
2.1 Pode ser caracterizado descontrole de estoque (tendo a mesma descrição, corre-se o risco que sejam registradas entradas e saídas incorretamente).
2.2 Existe diversas autuações por descontrole de estoque, com dois cadastros iguais o empresario pode ter problemas ao tomar decisões e toda sua operação fiscal e gerencial é comprometida.
2.3 É recomendado que a descrição do item seja única e detalhada, a fim de individualizar o produto ou serviço.
Obs: O PVA (Programa Validador e Assinador) não demonstra erro, só que em processo de auditoria o Fiscal conseguirá detectar algumas inconformidades.
Portanto um simples campo divergente em um dos cadastros poderá causar problemas futuros.
Fonte: Contábeis.com
