por TBS Consultoria Maioria dos ministros da Corte concluiu que ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas; governo prevê impacto bilionário nas contas públicas com mudança da regra Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base […]
por TBS Consultoria Uma dúvida muito comum é se MEI declara imposto de renda? Dúvida totalmente válida e importante, tendo em vista a manutenção da regularidade do negócio depender da apresentação das declarações e relatórios devidos. Vamos ao esclarecimento dessa e outras dúvidas, bem como prazo para declaração em 2017. Em linhas gerais, podemos afirmar […]
Com os objetivos de fomentar a regularização fiscal e reduzir processos tributários, o Governo Federal anunciou o Programa de Regularização Tributária (PRT). Por intermédio dele, quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016, poderão ser liquidadas por meio dos créditos tributários. O objetivo é impulsionar a economia do nosso […]
por TBS Consultoria Há uma confusão de prazo quando o assunto é exclusão do Simples Nacional Se a empresa excedeu o limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões em 2016 a exclusão é automática ou o contribuinte deve comunicar ao fisco? De acordo com a legislação em vigor trata-se de ato obrigatório do contribuinte. […]
por TBS Consultoria Líderes priorizam proposta que simplifica exigências fiscais e tributárias às micro e pequenas em municípios menores e cria Estatuto de Defesa do Contribuinte a favor do cidadão brasileiro O plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (15/02), em primeiro turno, a chamada PEC da Desburocratização. Essa proposta de emenda constitucional simplifica exigências […]
por TBS Consultoria Pesquisa do Sescon-SP revela um regime simplificado pouco ambicioso, que não atinge tantas empresas quanto poderia A expectativa pela ampliação do Simples Nacional se mostrou maior do que a realidade entregue aos empresários no final do ano passado. Muito da proposta original acabou descaracterizada pelas mãos da Receita Federal, que denunciava um […]
MIAMI, FL (Friday, February 10, 2017) – AMAXONIA, the world-wide vendor of ATHUS, is pleased to announce a comprehensive business alliance with ONCLICK SISTEMAS DE INFORMACAO LIMITADA (ONCLICK) a leading Brazilian Technology provider of ERP systems for the mid-market as of today. This Agreement includes both an OEM arrangement to tightly embed ATHUS into the […]
por TBS Consultoria Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de 2008, não havia a possibilidade de suspensão do PIS e da Cofins, incidente sobre o faturamento, relativamente às compras internas com fim exclusivo de […]
por TBS Consultoria Empresas e pessoas físicas já podem aderir ao Programa de Regularização Tributária (PRT). A Receita Federal publicou ontem a regulamentação do parcelamento, apelidado de “novo Refis”, na qual detalha como os contribuintes poderão usar, por exemplo, os créditos para pagar os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016. A adesão permitirá […]
por TBS Consultoria Por enquanto, a Receita não vai exigir os registros mais complexos, que obrigam as empresas a detalhar os insumos utilizados na produção de todos os bens A Receita Federal cedeu à pressão do setor industrial e abrandou, temporariamente, as exigências para o envio das informações do Bloco K, o livro […]