Entenda como funciona o Blockchain na tributação

A tecnologia por trás do sucesso do Bitcoin (moeda digital) chamou atenção do mundo inteiro ao ponto de muitas organizações buscarem implementá-la no seu cotidiano.

Da mesma forma, o Fisco percebeu que a blockchain na tributação pode fornecer uma conexão segura para a verificação, manutenção e troca de informações em tempo real, otimizando a qualidade de dados e a transparência na arrecadação de impostos.

Se esse termo é novo para você, não se preocupe! Ao longo deste post, explicaremos o que é, como funciona e como preparar a sua empresa para a tecnologia blockchain. Acompanhe!

O que é blockchain?

O termo do inglês blockchain em tradução livre significa “cadeia de blocos” que fazem parte de um sistema de registro coletivo. Trata-se de uma espécie de banco de dados que foi inicialmente desenvolvido para armazenar todas as informações sobre as transações relacionadas com criptomoedas.

Em outras palavras, a blockchain pode ser entendida como um livro razão virtual (ou livro contábil) no qual os dados são confiáveis e imutáveis e ficam acessíveis a todos os usuários.

Por que essa tecnologia é considerada segura?

Todas as informações da blockchain são distribuídas entre inúmeros computadores ligados a ela, isso significa que os dados não são armazenados em um lugar só.

Além disso, esse tipo de tecnologia proporciona mais segurança, levando em consideração o princípio da irreversibilidade dos registros e mais ainda da transparência. Nela, as informações são identificadas e criptografadas e não há a mínima possibilidade de qualquer alteração sem rastros.

Essa tecnologia evita problemas de duplicação, registrando todas as operações em blocos e gravando em cada bloco um registro com o tempo e a data. A cada período de 10 minutos, um novo bloco de transações é formado e, então, ele se liga ao bloco anterior.

Os blocos são dependentes um dos outros, formando, assim, uma cadeia de blocos. Por essa razão, esse tipo de tecnologia se torna perfeita para gravar informações que precisam de confiabilidade, como é o caso de dados tributários.

Quais são os benefícios da blockchain?

A blockchain pode ser considerada como um recurso tecnológico facilitador e otimizador, com a possibilidade de aplicação em diversas áreas para diminuir a carga administrativa e promover a arrecadação de tributos a custos mais baixos. Também é possível observar outros benefícios como:

  • automação;

  • governança;

  • confiabilidade dos dados;

  • eficiência na gestão e no controle de processos;

  • auxílio na gestão de grande quantidade de dados (Big Data);

  • rastreabilidade segura;

  • coleta e compartilhamento de dados;

  • otimização no intercâmbio das informações entre todos as esferas do governo;

  • diminuição de fraudes;

  • redução da sonegação.

A blockchain também beneficiará a regulação e a fiscalização. Desse modo, os órgãos reguladores poderão atuar com mais agilidade e direcionar esforços e recursos para implementar controles mais modernos e favoráveis.

Ainda, do ponto de vista dos tributos, a identificação de obrigações tributárias acontecerá de forma mais ágil, com o lançamento e o pagamento definitivo do encargo sendo realizado em questão de segundos.

Essa realidade pode reduzir, significativamente, os custos de fiscalização e extinguir, de uma vez por todas, a burocracia do recolhimento de impostos sem comprometer a segurança jurídica, já que todas as transações serão devidamente registradas e criptografadas.

Já é consenso entre empresas e governo que a blockchain proporcionará uma revolução na forma como a regulação e tributação de fato acontece, imprimindo um ritmo mais fácil e mais seguro.

Como ficam os órgãos reguladores com a blockchain?

Em dezembro de 2018, quando a câmara dos deputados aprovou a proposta de unificação de nove impostos e tributos no Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), foram dados os primeiros passos para a reforma tributária.

Nesse cenário, surge também a possibilidade da adoção da tecnologia blockchain na tributação. Assim, está em estudo os órgãos reguladores da área tributária passarem a cumprir um papel diferente do atual — o de ser muito mais orquestradores do que reguladores.

Ou seja, haverá a necessidade de se transformar e se adequar para serem fornecedores de informações e novos serviços, monitorando e fiscalizando essa automação, já que a monetização dos impostos passa a ocorrer de forma automatizada.

Contudo a blockchain beneficiará a regulação, facilitando as funções do Fisco de coletar, monitorar, auditar e punir os contribuintes que não cumprem a legislação fiscal estabelecida.

Tanto a integridade das informações como a praticidade no cruzamento dos dados inibirão erros e dificultarão fraudes nos processos. Isso permitirá que os órgãos reguladores atuem com maior agilidade, direcionando esforços para estabelecer novos mecanismos de controles que sejam mais pertinentes a esse tipo de tecnologia.

Como se preparar para a blockchain?

Para as organizações começarem a incorporar a blockchain na tributação de sua rotina fiscal, há pontos importantes: primeiro as oportunidades para racionalizar processos complexos e segundo reduzir a necessidade de duplicação de arquivos. Há também oportunidades para elevar a eficácia da gestão tributária e reduzir o risco de prejuízos fiscais.

De um modo geral, as companhias já estão habituadas ao envio de obrigações acessórias por meio dos sistemas vigentes da Receita Federal, como o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Considerando que continuaria sendo necessário o envio de tais informações, a blockchain pode ser uma tecnologia para otimizar os fluxos das corporações.

Entretanto o preparo para essa possível futura incorporação necessita que a empresa esteja 100% adequada ao compliance atual, além, é claro, de estar em completa conformidade com todos os requisitos legais — regras, conteúdos e sistemas — e já dispor de, no mínimo, recursos tecnológicos na nuvem (cloud computing).

Dessa maneira, a organização será capaz de passar tranquilamente e rapidamente por mais uma adaptação tecnológica e financeira para o novo mundo dos impostos. Além disso, é preciso uma mudança de mindset para que seja possível enxergar todo o potencial dessa tecnologia.

Por fim, a blockchain na tributação possibilitará, em um futuro próximo, o registro rápido das informações transacionadas entre o contribuinte e o Fisco e, a partir daí, iniciaremos uma nova era de tributação.

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